Processo 143820/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 08:38
Autuado em 07/04/2009 08:38
Apensado ao Processo 208247/10 em 18/05/2010 15:42
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 728/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   728/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010 Acórdão   728/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado EVANDRO MAZURANA
Interessado VALDIR MAZURANA (Falecido(a) em 2010)

Juntadas
DataDescrição
22/07/2009 10:50 do Protocolo nº 331251/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 677/09-OCN-DCM do Sr. Evandro Mazurana.
07/07/2009 13:20 do aviso de recebimento do ofício nº 676/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:20 do aviso de recebimento do ofício nº 677/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   676/ 2009 26/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   677/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 256/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 728/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2354/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2010 11:32 DP  
19/04/2010 14:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 256/2010 -
30/03/2010 10:29 DEX  
30/03/2010 09:59 S2C  
26/03/2010 10:00 SMPjTC  
11/03/2010 17:50 S2C  
10/03/2010 16:55 DG  
10/03/2010 16:44 GAJTL  
14/12/2009 13:16 GAJTL Proposta de Voto nº 59/2010 -
11/12/2009 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1293/2009 -
10/12/2009 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2354/2009 -
07/12/2009 14:58 SMPjTC Parecer nº 15830/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
07/04/2009 17:54 DCM Instrução nº 1449/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:54 DCM Instrução nº 3982/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:54 DCM Ofício de Contraditório nº 676/2009 -
07/04/2009 17:54 DCM Ofício de Contraditório nº 677/2009 -
07/04/2009 08:38 DP  

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